Qui, 20 de Outubro de 2016 15:01 |
PLANO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2016
O Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (SICAP) do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCEAL) avisa a seus jurisdicionados que, em consonância com o objetivo de uniformizar as práticas contábeis e permitir a consolidação das contas públicas nacionais pelos seus jurisdicionados, adotou o PCASP Estendido 2016 para utilização obrigatória em 2016 pelos municípios alagoanos e suas entidades subordinadas à Lei Geral das Finanças Públicas, Lei 4.320/1964. Avisa ainda que o PCASP Estendido 2016 encontra-se disponível na internet através do site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), bem como na página do SICAP no site deste TCEAL, podendo ser acessado através dos links abaixo:
STN - Clique Aqui
TCE - Clique Aqui
Aviso - Clique Aqui |
Proposta de Minuta Criação do Controlador Interno |
Qua, 06 de Julho de 2016 18:05 |
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NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 001/2015 |
Qui, 29 de Janeiro de 2015 21:11 |
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas de Alagoas, no uso de suas competências, informa que a Diretoria de Fiscalização da Administração Financeira e Orçamentária Municipal – DFAFOM e a Diretoria de Tecnologia e Informática - DTI, encaminham a presente Nota Técnica Conjunta nº 001/2015, que trata da Remessa da Prestação de Contas, á partir do Exercício financeiro de 2014, aos Gestores e aos ordenadores de despesas dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais.
Informam ainda, que no dia 05/02/2015 reunirá no auditório do TCE ás 9 horas, os Contadores e responsáveis pelo Controle Interno do Poder Executivo dos municípios, e no dia 06/02/2015, no mesmo horário, os Contadores e responsáveis pelo Controle Interno das Câmaras Municipais para esclarecimentos sobre a implementação desses ajustes.
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Ter, 27 de Janeiro de 2015 12:23 |
Plano de Contas – Exercício 2015
O Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (SICAP) avisa a seus jurisdicionados que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou na internet, desde 01 de outubro, o PCASP Estendido 2015 (constante do Anexo III da IPC 00), de adoção facultativa para os entes que precisem de uma referência para desenvolvimento de suas rotinas e sistemas.
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Sáb, 24 de Janeiro de 2015 12:24 |
No próximo dia 30 de abril do corrente ano, se encerra o prazo para encaminhamento da respectiva Prestação de Contas Anual a esta Corte, do Poder Executivo e Legislativo Municipais (contas do(a) prefeito(a) e câmaras municipais), em conformidade com o art. 51, § 1º, I da Lei Complementar nº 101/2000 e com prazo previsto na Resolução nº 02/2003(TCEAL), documento que aprovou o Calendário das Obrigações dos Gestores Públicos. Ressaltamos, por oportuno, que a respectiva Prestação de Contas deverá ser enviada acompanhada do relatório do órgão central do sistema de controle interno, em obediência ao que determina a Lei Orgânica e o Regimento Interno deste Tribunal de Contas, conforme a Instrução Normativa TC/AL nº 003/2011, a qual estabelece que a partir da data de 30 de junho de 2012 será cobrado o cumprimento dessa obrigação constitucional.
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Errata Informativo 21 - 14/04/2014 |
Errata Informativo 20 - 11/04/2014 |
Informativo 20 - 31/03/2014 |
Informativo 19 - 27/03/2014 |
Seg, 19 de Janeiro de 2015 13:31 |
Informações sobre documentos a serem enviados através da (intranet do SICAP); Informações sobre os Modelos de Relatórios e outros
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Informativo 18 - 11/03/201 |
Informativo 17 - 07/02/2013 |
Sáb, 17 de Janeiro de 2015 22:30 |
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Informativo 16 - 11/01/2013 |
Sex, 16 de Janeiro de 2015 06:30 |
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Informativo 15 - 03/01/2013 |
Qui, 15 de Janeiro de 2015 00:17 |
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Informativo 14 - 03/01/2013 |
Qua, 14 de Janeiro de 2015 00:25 |
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Informativo 13 - 12/06/2012 |
Ter, 13 de Janeiro de 2015 16:15 |
Informativo 13 - 12/06/2012
Alteração no Layout 1.4 |
Seg, 12 de Janeiro de 2015 16:15 |
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Informativo 11 - 20/07/2011 |
Dom, 11 de Janeiro de 2015 16:14 |
Prazo de Envio 3º Remessa
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Informativo 10 08/07/2011 |
Sáb, 10 de Janeiro de 2015 16:18 |
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Informativo 09 - 26/05/2011 |
Sex, 09 de Janeiro de 2015 16:12 |
Retificação de remessas
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Informativo 08 - 20/05/2011 |
Qui, 08 de Janeiro de 2015 16:10 |
Assinatura do Controlador Interno
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Informativo 07 - 05/04/2011 |
Qua, 07 de Janeiro de 2015 16:09 |
Transferências Financeiras
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Informativo 06 - 28/03/2011 Alteração na nomenclatura de arquivo |
Informativo 05 - 22/03/2011 |
Seg, 05 de Janeiro de 2015 16:07 |
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Informativo 04 - 21/03/2011 Receitas e Despesas Extra-orçamentária |
Dom, 04 de Janeiro de 2015 15:52 |
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Informativo 03 - 03/02/2011 |
Sáb, 03 de Janeiro de 2015 16:05 |
Dá esclarecimentos sobre o SICAP
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Informativo 02 - 19/10/2010 |
Informativo 01 - 18/10/2010 |
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