Resolução Normativa 002/2017 |
Qua, 04 de Outubro de 2017 17:22 |
Resolução Normativa 002/2017
ALTERA O QUADRO DEMONSTRATIVO DA DOCUMENTAÇÃO E PRAZOS EXIGIDOS PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2003 DE 03 DE ABRIL DE 2003 –CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES DOS GESTORES PÚBLICOS. |
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Resolução Normativa 001/2017 |
Qua, 04 de Outubro de 2017 17:19 |
Resolução Normativa 001/2017
DISCIPLINA A FISCALIZAÇÃO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS EM RELAÇÃO ÀS PREFEITURAS QUE DECRETARAM ESTADO DE EMERGÊNCIA EM INÍCIO DE EXERCÍCIO |
Resolução Normativa 010/2011 |
Qua, 17 de Agosto de 2016 12:55 |
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Disciplina o procedimento para aplicação de multas aos Gestores Públicos, Estaduais e Municipais e demais responsáveis pelo descumprimento das obrigações contidas na Resolução Normativa 02/2003 e nas Instruções Normativas do SICAP. |
Resolução Normativa 006/2016 |
Seg, 08 de Agosto de 2016 19:04 |
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Dispõe sobre a implantação do processo eletrônico no Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, estabelece normas para o correspondente sistema e adota providências. |
Resolução Normativa 003/2016 |
Qui, 03 de Março de 2016 11:22 |
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Dispõe sobre a recomendação de instituição de equipe de transição para os governos municipais do Estado de Alagoas. |
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