|
Resolução Normativa 002/2017 |
|
Qua, 04 de Outubro de 2017 17:22 |
|
Resolução Normativa 002/2017
ALTERA O QUADRO DEMONSTRATIVO DA DOCUMENTAÇÃO E PRAZOS EXIGIDOS PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2003 DE 03 DE ABRIL DE 2003 –CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES DOS GESTORES PÚBLICOS. |
|
|
Resolução Normativa 001/2017 |
|
Qua, 04 de Outubro de 2017 17:19 |
|
Resolução Normativa 001/2017
DISCIPLINA A FISCALIZAÇÃO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS EM RELAÇÃO ÀS PREFEITURAS QUE DECRETARAM ESTADO DE EMERGÊNCIA EM INÍCIO DE EXERCÍCIO |
|
Resolução Normativa 010/2011 |
|
Qua, 17 de Agosto de 2016 12:55 |
|
Clique aqui para visualizar
Disciplina o procedimento para aplicação de multas aos Gestores Públicos, Estaduais e Municipais e demais responsáveis pelo descumprimento das obrigações contidas na Resolução Normativa 02/2003 e nas Instruções Normativas do SICAP. |
|
Resolução Normativa 006/2016 |
|
Seg, 08 de Agosto de 2016 19:04 |
|
Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre a implantação do processo eletrônico no Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, estabelece normas para o correspondente sistema e adota providências. |
|
Resolução Normativa 003/2016 |
|
Qui, 03 de Março de 2016 11:22 |
|
Clique aqui para visualizar
Dispõe sobre a recomendação de instituição de equipe de transição para os governos municipais do Estado de Alagoas. |
|
|
|
|
<< Início < Anterior 1 2 Próximo > Fim >>
|
|
Página 1 de 2 |
