Email:
 
CNPJ:
 
Senha:
 
     
O que é o SICAP?   |   Baixar o Sicap   |   Fórum SICAP   |   Treinamentos



Resoluções Normativas
Resolução Normativa 002/2017
Qua, 04 de Outubro de 2017 17:22

Resolução Normativa 002/2017

ALTERA  O  QUADRO  DEMONSTRATIVO  DA DOCUMENTAÇÃO    E    PRAZOS    EXIGIDOS PELA  RESOLUÇÃO  NORMATIVA  Nº  002/2003 DE 03 DE ABRIL DE 2003 –CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES DOS GESTORES PÚBLICOS.

 
Resolução Normativa 001/2017
Qua, 04 de Outubro de 2017 17:19

Resolução Normativa 001/2017

DISCIPLINA A FISCALIZAÇÃO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIA    DO   TRIBUNAL   DE   CONTAS   DO ESTADO  DE  ALAGOAS  EM  RELAÇÃO  ÀS PREFEITURAS QUE   DECRETARAM   ESTADO   DE   EMERGÊNCIA EM INÍCIO DE EXERCÍCIO

 
Resolução Normativa 010/2011
Qua, 17 de Agosto de 2016 12:55

Clique aqui para visualizar

Disciplina o procedimento para aplicação de multas aos Gestores Públicos, Estaduais e Municipais e demais responsáveis pelo descumprimento das obrigações contidas na Resolução Normativa 02/2003 e nas Instruções Normativas do SICAP.

 
Resolução Normativa 006/2016
Seg, 08 de Agosto de 2016 19:04

Clique aqui para visualizar

Dispõe sobre a implantação do processo eletrônico no Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, estabelece normas para o correspondente sistema e adota providências.

 
Resolução Normativa 003/2016
Qui, 03 de Março de 2016 11:22

Clique aqui para visualizar

Dispõe sobre a recomendação de instituição de equipe de transição para os governos municipais do Estado de Alagoas.

 
<< Início < Anterior 1 2 Próximo > Fim >>

Página 1 de 2
Diretorias de Fiscalização
Byjoomla Synegy Font changer Byjoomla Synegy Font changer Byjoomla Synegy Font changer

Suporte

   
Diretoria de Tecnologia e Informtica