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Instrução Normativa 002/2017

INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2017

APROVA A MATRIZ DE RISCOS E CONTROLES – MRC, APLICÁVEL AOS PROCESSOS DE GESTÃO DOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR DOS ENTES FISCALIZADOS PELO TCEAL, DEFINE RESPONSABILIDADES PELA IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE, BEM COMO CRITÉRIOS PARA A ELABORAÇÃO E O MONITORAMENTO DE PLANO DE AÇÃO, VISANDO EFETIVAR E/OU APERFEIÇOAR OS CONTROLES ADMINISTRATIVOS DAS ATIVIDADES E ACRESCENTA O ANEXO III - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2010.

 

 
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